quem governa a invasão biológica? um problema para a antropologia

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Câmara Municipal de Santana do Livramento, RS (maio de 2014). Crédito: Caetano Sordi

Caetano Sordi

Mestre e doutorando em Antropologia Social
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista CNPq

O bioma Pampa, também conhecido como Campos Sulinos ou Campanha, ocupa apenas 2,07% do território nacional, mas possui importantes implicações identitárias para o sul do país. Apropriado economicamente desde fins do século XVI pelo pastoreio extensivo, é também um das paisagens naturais mais ameaçadas do Brasil, pressionado que está pelo torniquete formado pela monocultura de grãos, o reflorestamento industrial, a degradação do solo e outras externalidades negativas da ação antrópica. Apesar da sua riqueza cultural e natural, o bioma pampa é contemplado com apenas uma Unidade de Conservação (UC) Federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, localizada entre os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Rosário do Sul e Alegrete, todos eles no Rio Grande do Sul e relativamente dependentes da pecuária de corte. Recentemente, esta APA tem enfrentado um processo de invasão biológica bastante sério, protagonizado por suídeos asselvajados da espécie Sus scrofa scrofa (javali europeu) e seus híbridos com porcos domésticos, conhecidos como javaporcos. 

Embora não se tenha noção clara de como este processo foi desencadeado, se aceita a tese de que ele é fruto de uma combinação entre migração espontânea, contrabando e criação ilegal (Debert e Scherer 2007), favorecido por uma situação de fronteira seca. Espécimes de javali europeu foram trazidos para o Uruguai ainda no início do século XX, encontrando naquele país um ambiente propício para sua dispersão, sem inimigos naturais e com uma grande variedade de recursos para seu abrigo e sobrevivência (Lombardi et al. 2007). Em algum momento das últimas três décadas, espécimes desta linhagem cruzaram a fronteira com o Brasil, colonizando a área onde se encontra a APA do Ibirapuitã. Trago este exemplo específico, que corresponde ao objeto etnográfico da minha pesquisa de doutorado em andamento, para discutir o grave problema da invasão biológica no Brasil, questão ambiental de primeira ordem que, apesar de muito debatida entre biólogos, agrônomos e gestores ambientais, tem despertado pouco interesse dos cientistas sociais brasileiros, salvo algumas exceções (Oliveira e Machado 2009; Bevilaqua 2013).

Dentro da biologia, não há consenso sobre a melhor maneira de se definir a invasão biológica, embora ela seja reconhecida por organismos internacionais como a segunda maior ameaça à biodiversidade do planeta, perdendo apenas para a destruição humana dos ambientes nativos. De acordo com a definição do Ministério do Meio Ambiente, espécies exóticas invasoras são organismos que, “introduzidos fora da sua área de distribuição natural, ameaçam ecossistemas, habitats ou outras espécies” (Brasil 2006: 5). Em si mesma, a migração de espécies biológicas de uma região a outra do globo não é algo nocivo. Ao contrário, a movimentação de organismos é um dos fenômenos que determinaram e continuam a determinar a história e a polivalência da vida na Terra (Crosby 2011; Wilson 2012). No entanto, a intensa mobilidade humana dos últimos quatro séculos acelerou a dispersão de organismos a padrões nunca vistos, alterando em profundidade os ciclos de inúmeros ecossistemas ao redor do globo.

Além do javali europeu, objeto de uma recente Instrução Normativa do IBAMA que permite o seu manejo através de meios cinegéticos (IN 03/2013), outras espécies invasoras emblemáticas no Brasil são o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei), a árvore pínus (Pinus sp.) e a abelha-africana (Apis mellifera), introduzida na década de 1950 no interior de São Paulo e hoje dispersa por todo continente americano. No pampa, grassa, desde metade do século passado, o capim-annoni (Eragrostis planaNees), gramínea de origem africana introduzida no Rio Grande do Sul por um pecuarista cujo sobrenome batiza a vulgata da planta. Mais recentemente, o setor agropecuário brasileiro entrou em polvorosa devido à dispersão da lagarta Helicoverpa armigera, responsável por perdas na lavoura de soja.

Alguém poderia se perguntar o que cabe aos antropólogos discutir em relação a este problema, aparentemente tão restrito ao domínio de biólogos, ecólogos, gestores sanitários e ambientais. Um breve recorrido sobre a literatura a respeito do assunto nos fornece algumas pistas: em primeiro lugar, há uma controvérsia sobre o modo com que a comunidade científica vem pensando a invasão biológica, dada a proliferação de metáforas bélicas para se referir a ela (Sagoff 1999; Colautti e Mc Isaac 2004). Há, portanto, uma importante discussão sobre a epistemologia ambiental da invasão biológica, na qual os antropólogos poderiam contribuir.

Em segundo lugar, a invasão biológica coloca problemas políticos que dizem respeito à sobreposição de prerrogativas entre órgãos de distintas áreas e níveis de governo (Oliveira e Machado 2009), o que sugere problemas para a antropologia do Estado e da política. Por fim, uma última questão de antropologia jurídica diz respeito ao monopólio do Estado sobre a gestão do território e seus recursos naturais, visto se tratar de agentes bióticos que circulam à revelia das fronteiras e ordenamentos jurídicos nacionais (Bevilaqua, 2013) e, muitas vezes, da intenção de quem os transporta.

Há, contudo, um ponto bastante importante para a antropologia que o exemplo do javali traz à tona: trata-se da relação entre o doméstico e o selvagem, traduzida pela questão do javaporco. Segundo Digard (2012), o debate ambiental contemporâneo enfatiza pouco a biodiversidade doméstica, considerada pelo autor como importante estoque de recursos genéticos perpetuados pela humanidade ao longo do tempo. Esta negligência com o aspecto doméstico da biodiversidade, segundo Digard, seria fruto de uma construção simbólica de longa duração que associa domesticação com degenerescência, isto é, com uma perda de caracteres vigorosos dos espécimes originais. Ora, uma das principais consternações dos gestores ambientais da APA do Ibirapuitã e das autoridades da região são os cruzamentos entre porcos ferais e porcos domésticos, sejam estes cruzamentos espontâneos ou humanamente induzidos. De fato, as varas de porcos que circulam pelos campos da UC são populações híbridas, o que sugere haver certo comércio reprodutivo entre o Sus scrofa scrofa e o Sus scrofa domesticus. O problema se agrava pelo fato de ambos serem linhagens do mesmo táxon, o Sus scrofa, o que introduz aqui uma confusão classificatória entre o doméstico, o selvagem e o feralizado.

Os cruzamentos seriam favorecidos pela concepção, bastante frequente na região, de que o encontro entre porcos domésticos e porcos ferais tornaria os leitões mais fortes e robustos, aprimorando sua rusticidade, em consonância, portanto, com a percepção de Digard (2012). Ato contínuo, esta tolerância para com a hibridização catalisaria ainda mais o processo de dispersão, agravando a invasão biológica. Da mesma maneira, o cachaço – termo local para o suíno macho não castrado, feral ou domesticado – carrega consigo algumas projeções de masculinidade próprias do ambiente cultural fronteiriço. Jocosamente, atribui-se a estes machos solitários a capacidade de seduzir as porcas domésticas e atraí-las para a vida selvagem, como se fora um andarilho galanteador.

Outra dimensão importante a ser considerada é a prevalência da predação de cordeiros como principal queixa dos produtores rurais contra os javalis nesta região. Os municípios da zona da APA do Ibirapuitã respondem por parte considerável da produção de ovinos no Brasil, que tem na Campanha Gaúcha uma de suas bases mais tradicionais. E, ao contrário de outras zonas afetadas pelo javali, onde predominam os danos à lavoura, o consumo de borregos recém-nascidos é a grande consternação local, o que tem se revertido em frequentes analogias entre o javali e o ladrão de gado, com claras conotações morais.

Durante uma audiência pública sobre a questão dos javalis, na Câmara Municipal de Santana do Livramento, realizada no início de maio de 2014, uma enorme cabeça de javali velava totemicamente pelas manifestações dos oradores, produzindo um impacto visual nada desprezível. Seu abatedor, presente à reunião, relatou que o “bichinho” havia matado, em uma propriedade, setenta cordeiros e cinco ovelhas, número corroborado por outros ovinocultores presentes. Posteriormente, outro ovinocultor, bastante afetado pela “praga”, desfiou-me a lista dos tipos penais que, em sua opinião, poderiam ser imputados ao javali, dentre os quais abigeato e ocultação de cadáver.

Em linhas gerais, a invasão biológica se impõe como um problema importante de ser pensado pelos antropólogos devido às suas reverberações simbólicas, socioeconômicas e políticas, em paralelo à dimensão ambiental. Para uma disciplina cada vez mais acostumada a trabalhar com as noções de fluxoe linha (Ingold 2011), creio que se trata de um campo de estudos bastante profícuo para se pensar as consequências imponderáveis das próprias linhas de comércio e fluxos demográficos que tecemos ao redor do globo, muitas delas carregando componentes impensados ou possivelmente nocivos, como é caso das espécies invasoras.


Referências bibliográficas

BEVILAQUA, Cimea. 2013. “Espécies Invasoras e fronteiras nacionais: uma reflexão sobre os limites do Estado”.  Anthropologicas, 24(1): 104-123.

BRASIL. 2006. Espécies Exóticas Invasoras: Situação Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

COLAUTTI, Robert. MC ISAAC, Hugh. 2004. “A neutral terminology to define ‘invasive’ species”. Diversity and Distributions 10: 135-141.

CROSBY, Alfred W. 2011. Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa 900-1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

DEBERT, André Jean. SCHERER, Scherezino. 2007. “O javali asselvajado: ocorrência e manejo da espécie no Brasil”. Natureza e Conservação, 5(2): 31-44.

DIGARD, Jean-Pierre. 2012. “A biodiversidade doméstica, uma dimensão desconhecida da biodiversidade animal”. In: Anuário Antropológico, 2011(II): 205-226.

INGOLD, Tim. 2011. Being Alive: essays on movement, knowledge and perception. Routledge: Londres.

LOMBARDI, R. BERRINI, R. ACHAVAL,R. WAYSON, C. 2007. El Jabalí en el Uruguay.Montevideo: Centro Interdisciplinario para el Desarollo.

OLIVEIRA, Anderson Eduardo da Silva. MACHADO, Carlos José.  2009. “Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil? Uma leitura do arcabouço legal-institucional voltada para a formulação de uma política pública nacional”. Ambiente e Sociedade, 13(2): 273-387.

SAGOFF, Mark. 1999. “What’s wrong with exotic species?”. Report from the Institute for Philosophy and Public Policy, 19(4): 16-23.

WILSON, Edward O. 2012. Diversidade da vida. São Paulo: Companhia das Letras.

 

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