Questão indígena: limpeza étnica e racial no Brasil

publicado em http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2916&alterarHomeAtual=1
por Florêncio Vaz

Ora, o neto do branco é branco, o neto do negro é negro, mas o neto do índio é apenas “descendente”. As outras raças se reproduzem, se perpetuam, mas a nossa raça indígena degenera e logo desaparece. Destino ingrato que querem nos impor.
“Alto lá! Esta terra tem dono!”
(Sepé Taiaraju, a quem ofereço este texto-homenagem)

Seguramente os indígenas representam hoje no Brasil o movimento social mais ativo e radicalizado em defesa dos seus direitos frente ao Estado. Estão diariamente em evidência por ocupações de prédios da Funasa e Funai, retomadas dos territórios invadidos e, neste momento, as mobilização pelos 250 anos da morte de Sepé Tiaraju, no Sul do país. Os índios têm sido notícias também pela caótica situação da assistência à saúde ou quando a Polícia Federal, a mando da Justiça Brasileira, os expulsa de forma violenta das suas terras em favor de poderosas empresas ou fazendeiros. O que está acontecendo com os índios e por que tanta repressão?
Certamente as últimas declarações do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, conseguiram deixar explícita parte da resposta. O que ele disse já se suspeitava que era a idéia-mestra da política indigenista do Governo, mas nunca antes nenhuma autoridade teve a desfaçatez de assumir tão claramente atitudes antiindígenas e racistas. Os índios estão precisando de um “basta” nas suas reivindicações impertinentes, foi o recado. E não adiantou o seu desmentido tardio e pouco convincente: “Fui mal interpretado”. Melhor seria dizer “Foi um descuido, um ato falho”.
“Terra demais para pouco índio” foi um argumento que crescemos ouvindo, sempre da parte dos setores contrários aos povos indígenas. Eles é que gostavam da estúpida comparação do conjunto das Terras Indígenas (TI) com o tamanho de países europeus, sempre mostrando o absurdo dos índios terem terras demais.Os antropólogos em coro argumentavam que os índios tinham outro modo de vida e que não podiam ser avaliados pelos mesmos critérios usados para os não-indígenas. Mas aqueles tempos eram outros. E aqueles antropólogos eram outros. Eram poucas ou inexistentes as associações indígenas, os próprios índios não chegavam a 200 mil e o perigo de extinção era real e iminente. A demarcação das terras seria uma forma de garantir a sobrevivência de povos e culturas “primitivos”. Quanto mais “primitivo” era um povo, maiores as razões para demarcar suas terras.
Os tempos foram mudando. Começaram os primeiros encontros entre líderes indígenas na década de 1970. As associações indígenas vieram em torno da Constituinte, a partir de 1985. Antes, quem falava pelos índios eram líderes aguerridos e carismáticos, como Ângelo Kretã Kaigang e Marçal Tupã-I Guarani (ambos assassinados em início dos anos 80) e Mário Juruna, que mesmo chegando a ser deputado federal, era mostrado geralmente como “engraçado” pela imprensa. Não havia ainda uma retaguarda de organização. A Constituição de 1988 provavelmente marcou um divisor de águas e o início de aceleradas mudanças. Graças ao esforço de índios, religiosos, parlamentares aliados e antropólogos, entre outros, conseguimos um texto avançado que rompia com a tutela sobre os índios e a idéia de índio “incapaz”, e que deixava ao Estado a competência para demarcar e proteger as TI.
Após 1988 aumentaram as reuniões e encontros indígenas. Mais associações foram criadas, e até articulações regionais de peso, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas E espírito Santo (Apoinme). Os índios eram cada vez menos tutelados e comandados pelo Governo. Povos que estavam desorganizados e nem se apresentavam mais como “índios” emergiram como sujeitos políticos e passaram a reivindicar os direitos garantidos na Constituição. Comunidades enfraquecidas numericamente começaram também a apresentar grande crescimento. A ameaça de extinção ficou para trás – ainda bem.
O problema para os governantes passou a ser exatamente esse: a crescente autonomia das organizações indígenas e o crescimento das reivindicações por demarcação de terras. E pela lei competia ao Estado apenas demarcá-las. Os setores contrários aos índios reagiram. Era preciso colocar um limite. Pelo Decreto 1.775/1996, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, instituiu o direito de qualquer cidadão ou instituição contestar os procedimentos demarcatórios das TI. Mesmo sob protestos das organizações indígenas e indigenistas, e ainda que afrontasse o Artigo 231 da Constituição, o Decreto passou. Provavelmente quando Nelson Jobim (já no STF) deu razão às alegações de fazendeiros e ordenou a expulsão dos Guarani de Nhanderu Marangatu (MS) às vésperas do último Natal, ele estava muito a vontade.
Com o Decreto 1.775/1996, realmente foi criado uma enorme barreira para a regulamentação das TI, e os inimigos dos índios passaram a atravancar ou até fazer retroceder inúmeros processos. Somente as TI já homologadas receberam 83 contestações até agora. Que dizer dos prejuízos para as terras cujo processo está por ser concluído. É prejuízo também para a União, que já gastou R$10 milhões para custear processos de revisão das homologações. O Ministério Público Federal (MPF) já entrou no STJ com um pedido de nulidade do Decreto. O presidente Lula poderia reformulá-lo, evitando esses danos todos. Aí, talvez ele poderia pensar em dizer sua frase predileta: “nenhum governo como o meu fez tanto pelos...”.
Voltemos ao presidente da Funai. Ele deve ter concluído que esses limites impostos às reivindicações dos índios não foram o bastante. A lentidão dos processos demarcatórios, que desde 2003 estão praticamente parados, e a recusa sistemática de a Funai dialogar com as organizações indígenas não foram suficiente para arrefecer as demandas indígenas. A crescente radicalização das formas de pressão dos indígenas, a emergência de povos que a Funai não admite serem “índios autênticos” e o crescimento do número de cidadãos que se identificam como índios acenderam o sinal vermelho para os latifundiários, políticos antiindígenas e a Funai. Demarcar todas as TI requeridas é “terra demais”, que ficará indisponível ao agronegócio e à mineração. Vem daí a ira de Mércio Gomes e a necessidade de alguém estabelecer novos e definitivos limites às reivindicações indígenas.
Possibilidades: o ministro da Justiça assina portaria reduzindo as terras, como fez Marcio Thomaz Bastos em 2003, com a TI Baú dos Kaiapó (PA), que foram roubados em 317 mil ha – algo inconstitucional e sem precedentes nem na Ditadura Militar. Tem a proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (RR) de que o Congresso Nacional decida sobre as demarcações e que as TI e Unidades de Conservação (UC) não passem de 50% da área de cada Estado. Poderia ser ainda o STF, e ele já vem atuando bem nesse rumo. Mas essas saídas dependem de alterações na Constituição, e a situação exige um basta imediato. Então, Mércio Gomes definiu logo que o limite das Terras Indígenas (TI) será de 13,5% do território nacional, 1% a mais dos atuais 12,5%, o que corresponderia a 100 TI aproximadamente (Estadão, 30.01.06). Em que critérios ele se baseou para definir esse percentual? Os seus próprios. A esse comportamento, o antropólogo Guga Sampaio chamou de “autoritário, arcaico, tutelista e antidemocrático”. Acertou em cheio. E mais, essas terras serão demarcadas em uma lentidão de tartaruga: cinco anos para terminar o serviço.
“Terminar o serviço” pode significa aqui, a julgar pela velocidade do processo e pelas contestações judiciais, que em cinco anos a maioria dos índios já estará expulsa de suas terras, mortos por jagunços ou sobrevivendo às margens das rodovias. Exagero? O que o Estado fez em Nhanderu Marangatu foi um ensaio. E esse é o quadro previsto apenas para as 100 TI com promessa de demarcação. E o que acontecerá com os índios que reivindicam outras 235 TI? A Funai nega sistematicamente a sua simples existência. Se não são índios, não têm direitos a nenhuma terra. Solução Final. A Coiab lembrou que o antropólogo Mércio Gomes afirmou faz anos que a falta de terras pode levar um povo indígena a se desagregar e até a desaparecer. Talvez ele também diga agora “esqueçam tudo o que escrevi”.
Mércio decidiu de uma vez por todas que os índios no Brasil são apenas 450 mil, o número dos aldeados conforme o censo da Funai. Mas em 2000 o IBGE contou 734 mil índios no Brasil. O que fazer com os outros 284 mil? Mércio Gomes resolveu exterminá-los, se não fisicamente, ao menos politicamente: não são índios “verdadeiros”, por isso não podem exigir direitos como tais. O que é isso se não um processo de “limpeza étnica”, herdeiro direto do mais descarado racismo nazista? Os nazistas é que acreditavam em raça “pura”.
A explicação cínica do antropólogo: os dados do IBGE estão errados porque se pergunta ao entrevistado qual sua raça. Ora, “ao falarmos de povos indígenas, não se trata de raça, mas de etnia e de pertencer a uma comunidade” (Estadão, 31.01.06). Aí já é demais. Mércio precisa largar o Governo e voltar a estudar Antropologia imediatamente. O Brasil não é mais formado pelas três raças, como aprendemos? Então, ficaria assim: os brasileiros são o resultado do cruzamento das raças branca e negra e também das “etnias” indígenas. Porém, se brancos e negros continuam existindo como “raças” após a miscigenação, os índios “étnicos” desaparecem misteriosamente. Eles não podem reivindicar-se índios porque não pertencem mais a uma “comunidade”. Só continuam sendo índios aqueles que permanecem na aldeia. Na cidade, numa simples mágica do ilusionista Mércio Nazi, eles desaparecem. Não são índios porque não têm aldeias e não podem se dizer índios porque índio não é “raça”. Acabou-se a raça indígena. Com uma cajadada só se matam milhares de índios. E nem seria crime de racismo, pois não está em questão uma “raça”.
Tal raciocínio sobre os índios está na mesma linha do Colonialismo brasileiro, que sufocou a identidade indígena “geral”, seja de forma violenta ou mais sutil (como a ideologia de que é preciso “civilizar-se” para se distanciar do índio “selvagem”) e destruiu a identidade étnica dos índios “destribalizados”, que sofreram o processo da catequese e depois passaram a viver nas vilas e cidades. Seus descendentes, os “tapuios”, eram “índios amansados” ou “civilizados”, e já não podiam ser considerados “índios verdadeiros”. E lhes foi negada uma identidade indígena “geral”. Na Amazônia, no século XVIII, o Diretório dos Índios, do Marquês de Pombal, estimulou e forçou os índios à “vida civilizada” através de vários artifícios, como, por exemplo, o casamento de índias com brancos, proibição da língua Nheengatu e obrigatoriedade do Português e a proibição de andar nu. “Índios” eram somente os que se embrenharam nas matas. O “caboclo” é resultado desse processo de negação étnica. Mesmo com sua genealogia e traços físicos, ele não se diz mais “índio”, e nem pode se dizer “branco” ou “negro”. Ele fica num limbo racial.
Este modelo de negação da identidade indígena está desmoronando aos poucos. Em toda a América Latina corre um vento novo de orgulho da ancestralidade, dos valores culturais e da identidade indígena. A eleição de Evo Morales para presidente da Bolívia é o exemplo mais visível da força desse movimento, que envolve o Brasil também. Basta ver a emergência política de povos indígenas onde se pensava que estavam extintos e o crescimento do número de pessoas que se identificam como indígenas, mesmo estando longe do estereótipo do “aldeado-rural”. São os índios urbanos que se manifestam em todas as regiões do país. As declarações de Mércio demonstram o incômodo e o mal-estar diante dessa assustadora irrupção dos índios. Há um medo de que mais “descendentes” passem a exigir seus direitos como “índios”, fazendo mais cobranças. Se 0,3% de índios já fazem barulho, 10% deles assustam muito mais, podem fazer manifestações, levantes e mostrar seu peso em eleições. A ameaça é real, pois o processo está só começando.
Voltemos à questão de “raça” e “etnia”. Ainda há muita discussão sobre um entendimento consensual desses termos. Em alguns contextos eles até parecem semelhantes. Na França, evita-se falar em “racial” (por temor de conotações racistas), e o “étnico” engloba tudo. Mas podemos dar uma idéia do que em geral se entende sobre eles. Hoje “raça”, como um conceito usado nas Ciências Sociais, não tem mais o significado de fiel hereditariedade biológica (puramente genética), mas é a forma como as pessoas percebem suas diferenças físicas, e que influi na constituição identitária de indivíduos e grupos e nas suas relações sociais. É uma construção social que se serve muito da concepção que as pessoas têm das suas distinções fenotípicas e da genealogia, é claro. Nesse sentido, em toda a América Latina se convencionou que “os índios”, como uma raça, são diferentes de negros e brancos.
Se “raça” tem a ver com diferenças no fenótipo, os grupos étnicos se constituem acima de tudo como “comunidades” organizadas que constroem sua identidade lançando mão de um amplo conteúdo sociocultural comum (religião, língua, costumes, origem e história.), em oposição a outras “comunidades”. Identidade étnica não tem a ver com o sangue. Está mais ligada a um complexo processo ideológico onde entra decisivamente o ato de afirmar-se e manter-se “diferente” em oposição a um “outro”, e também de ser visto como diferente pelo “outro”. Nesse sentido, podem existir várias “etnias” de uma mesma “raça”, e podem existir indivíduos que não pertencem a uma etnia particular, mas pertencem a uma “raça”.
É a situação dos “negros” nas Américas. Devido à maneira como se deu a Colonização, os africanos que chegaram aqui com várias e diferentes identidades étnicas foram obrigados a abandoná-las, ficando apenas o sentimento de pertencimento à “raça” negra e mais um conjunto de costumes e valores culturais de origem africana, que se somou a outros valores não-africanos adquiridos. No Brasil, mesmo com algumas variações internas, é possível falar de “povo negro” ou “afrodescendentes”. O Estado reconhece os direitos dos negros-raça, tanto dos que pertencem a uma “comunidade” específica, os quilombolas (mais próximo do aspecto “étnico”), como dos negros em geral. Seria ridículo se uma autoridade dissesse que os Kalunga de Goiás (“comunidade”) são negros mais “verdadeiros” ou “autênticos” do que aqueles que vivem nas cidades. É o argumento de Mércio para os índios. Se todos os “descendentes” dos negros são respeitados como uma só “raça”, por que com os indígenas tem que ser diferente? Índio é étnico e é raça também, mesmo que os néscios não queiram.
A maioria daqueles que se assume como índios nas cidades sabe muito bem a que povo (etnia) pertence, pois é gente que chegou recentemente das aldeias. E ainda que não mantenham muito contato com a sua “comunidade”, eles continuam índios. Os outros são indivíduos que têm consciência da sua origem indígena biológica e cultural, mesmo que não consigam mais definir a etnia dos seus antepassados, e decidem identificar-se como indígenas. Eles são tão índios como os índios aldeados. Mesmo “misturados” biologicamente com outras raças, eles continuam índios. Afinal, não é a “pureza” de sangue que define um índio, um negro ou um branco. Se fosse assim, seria difícil encontrar algum representante das tais “raças” humanas, pois todos nós somos de alguma forma miscigenados, inclusive grande parte dos índios aldeados.
Os indígenas que sofreram o processo colonizador e perderam sua identidade étnica também podem dizer que fazem parte da “raça” indígena ou de uma “cultura indo-brasileira”. Por que Salvador pode se dizer a cidade mais negra fora da África, e Belém (PA) ou Manaus (AM) não podem se orgulhar de serem as “capitais indígenas” do Brasil, se em todos os casos estamos tratando de “descendentes” de negros e de índios, respectivamente? Porque a mentalidade racista da sociedade (a mesma que Mércio Gomes quer perpetuar) nos informa que só são índios os que moram em aldeias na floresta ou que têm “sangue puro”. Assim, os manauaras e belemenses “descendentes” indígenas foram levados a crer que não são “índios”.
Daí a suspeita com índios que usam ternos, filmadora ou têm curso superior. Por isso, em Belém e Boa Vista (RR), se você perguntar a alguém se ele é “índio”, ainda que apresente traços físicos típicos “indígenas”, certamente ele responderá que “não”, ou no máximo dirá que é “descendente”. Em Manaus alguns “caboclos” orgulhosamente dizem-se “mestiços”, mas têm horror a serem chamados de índios.
Ora, o neto do branco é branco, o neto do negro é negro, mas o neto do índio é apenas “descendente”. As outras raças se reproduzem, se perpetuam, mas a nossa raça indígena degenera e logo desaparece. Destino ingrato que querem nos impor. E assim tinha sido até agora, mas as mudanças que observamos apontam para o desmoronamento desse modelo ideológico. É a realização da profecia de Tupak Katari, herói indígena nacional na Bolívia, que liderou uma rebelião, esmagada pelos espanhóis, há mais de 200 anos. Ele disse “A mim vocês só podem matar, mas eu voltarei, e seremos milhões”. É essa volta que incomoda o Governo.
É crescente a tendência da auto-identificação indígena. Mas isso não significa que “agora qualquer um pode ser índio”, como comentam os que querem banalizar algo que é muito sério. Não, como não é qualquer um que pode ser “negro”. Existem os critérios racial-genealógico e o racial-fisionômico, por exemplo. Se a cantora Fafá de Belém e as atrizes Dira Paes e Eunice Baia (dos filmes “Tainá” I e II), entre outros, decidirem identificar-se como índias, não podem ser acusados de mentirosas. Muito provavelmente pertencem à raça indígena, ainda que não tenham uma “etnia” indígena. Aliás, com isso fariam um grande serviço à causa indígena. A auto-identificação é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização do Trabalho (OIT), ratificado pelo Brasil. Mas antes de tudo é fruto da consciência política de ser indígena.
O próprio movimento indígena, através das suas organizações e comunidades, terá que explicitar seus critérios de indianidade. A sociedade envolvente também ajudará a estabelecer as fronteiras raciais e étnicas, como acontece sempre em todas as sociedades. Os antropólogos farão a reflexão crítica e teórica sobre o que está em jogo nessa construção das diferenças identitárias. O que não pode é uma pessoa ou instituição querer se arrogar o poder de decidir quem é e quem não é índio. Assim caminha a humanidade.
O Censo do IBGE está provocando a libertação dos índios sufocados e negados ao longo dos últimos séculos. Por isso a auto-identificação pelo critério de “raça/cor” deve continuar e até ser estimulada através de campanhas motivadoras da auto-estima. As igrejas, organizações indígenas e indigenistas, os ministérios ligados à cultura e educação, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Funai deveriam promover uma campanha massiva nesse sentido, como já aconteceu com a população afrodescendente em censos anteriores.
Tal campanha, somada a outras políticas afirmativas pró-indígenas, seria uma maneira inclusive de o Estado e Igreja Católica repararem parte do mal que provocaram à nossa dignidade e ao nosso orgulho de ser indígenas. E a Funai deveria ser o órgão a liderar e animar esse processo, ao invés de deslegitimar povos e indivíduos que a duras penas rompem a mordaça e gritam, diante de uma sociedade racista, “Nós somos Indígenas, sim!”
* Florêncio Vaz (florenciovaz@uol.com.br e florenciovaz.blog.uol.com.br) é indígena do povo Maytapu (Pará), criador do Grupo Consciência Indígena (GCI), membro da coordenação do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), professor da UFPA, mestre em desenvolvimento agrícola (UFRRJ) e doutorando em Ciências Sociais/Antropologia na UFBA.
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